O município de Pombal, Estado da Paraiba, por sua Prefeita Constitucional, no uso das atribuições e prerrogativas contidas no art. 37 e incisas da Constituição Federal de 1988; Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 10.741/03; Lei 9.394/96; Lei 8.856/94; Decreto Federal n° 3.298/99; Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 1.487 de 26 de maio de 2011; e nas demais Leis Municipais que se aplicam a presente, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas para o Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva.
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