Empresário denuncia que houve desvio de dinheiro público na campanha eleitoral de RC em 2010

O empresário Daniel Gonçalves (foto menor), o governador Ricardo Coutinho (foto maior) e a cópia de nota fiscal de venda de livros para a prefeitura de João Pessoa (acima). Gonçalves diz que seu representante sacou o dinheiro e o levou para o caixa dois da campanha eleitoral de Coutinho

A mistura de negócios com a política – ainda mais em período eleitoral – levantou novas suspeitas de irregularidades, agora na Paraíba. O empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves venceu no ano passado uma licitação da prefeitura de João Pessoa, capital do Estado. Foi pago – mas não viu o dinheiro. Em um vídeo de 12 minutos, Gonçalves afirma que o dinheiro público foi desviado para o caixa da vitoriosa campanha eleitoral do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), eleito no ano passado. Gonçalves diz que, entre os implicados na fraude, estariam Coriolano Coutinho, irmão do governador, seu “mentor em superfaturar e fazer caixa dois”, e Alexandre Urquiza, ex-chefe de gabinete de Ricardo Coutinho e atual secretário de Transparência Pública da prefeitura de João Pessoa.

Aos 36 anos, Gonçalves está acostumado a fazer negócios com governos. Ele trabalha com a distribuição de livros no Nordeste há mais de dez anos. Em fevereiro de 2010, sua empresa, a New Life, venceu uma licitação da prefeitura de João Pessoa para fornecer material didático a escolas da rede municipal. A compra dos livros foi financiada com recursos do Ministério da Educação. Na gravação, a que ÉPOCA teve acesso, Gonçalves afirma que cumpriu sua parte no contrato – forneceu os livros –, mas não recebeu o dinheiro combinado. Segundo ele, o representante da New Life, Pietro Harley Dantas Félix, sacou os R$ 2,3 milhões pagos pela prefeitura de João Pessoa e entregou uma parte ao grupo político do governador Ricardo Coutinho. Félix é amigo de Coriolano, o irmão do governador. Como evidência da irregularidade, Gonçalves afirma que os valores foram sacados por Félix numa agência do Banco do Brasil em Taperoá, cidade a 216 quilômetros de João Pessoa. O procedimento, segundo Gonçalves, não é comum na administração municipal.

"Não fiz o vídeo para exploração política, mas para me resguardar"

Daniel Gonçalves, empresário

De acordo com Gonçalves, Félix só conseguiu fazer as retiradas porque contou com a conivência da prefeitura de João Pessoa, que emitiu cheques nominais a ele. “Fico me perguntando como a prefeitura pagou naquele mesmo dia três empresas com TED (transferência eletrônica) e, no meu caso, foram entregues cheques em nome de pessoa física”, diz. No vídeo, Gonçalves afirma que procurou Félix para receber o dinheiro. No dia 22 de outubro de 2010, Gonçalves registrou um boletim de ocorrência em que acusa Félix de ameaçá-lo. Ainda durante a disputa eleitoral, Gonçalves contou sua história a políticos da Coligação Paraíba Unida, formada por 12 partidos adversários de Ricardo Coutinho. A coligação enviou uma representação à Justiça Eleitoral contra a candidatura de Coutinho por crime eleitoral. Em julho deste ano, Gonçalves gravou seu depoimento em vídeo. “Não fiz o vídeo para exploração política”, diz Gonçalves. “Mas para me resguardar das ameaças que venho sofrendo.”

Gonçalves recorreu à Justiça da Paraíba para tentar receber os R$ 2,3 milhões da prefeitura de João Pessoa, hoje administrada por Luciano Agra (PSB). Agra era o vice-prefeito de Ricardo Coutinho até março de 2010. Em seu parecer, a Procuradoria-Geral de João Pessoa contesta os argumentos de Gonçalves. A Procuradoria afirma que Félix tinha plenos poderes para receber o pagamento porque tinha uma procuração de Gonçalves. Gonçalves nega que a procuração servisse para Félix sacar o dinheiro. Além do caso dos livros da New Life, na representação enviada à Justiça Eleitoral, os opositores do governador Coutinho relacionam Félix a outros negócios. Ele é acusado de ser ligado às empresas L&M Lojão do Escritório Ltda. e Soluções AP, vencedoras de licitações da prefeitura de João Pessoa. Os negócios somam cerca de R$ 3,7 milhões para fornecer livros, mas o material, segundo as acusações, não chegou às escolas. “Frise-se que essas empresas são fantasmas, inexistindo sequer prédio físico no endereço indicado nos seus contratos sociais”, afirma o texto da representação.

O governador Ricardo Coutinho nega que tenha ocorrido caixa dois em sua campanha. Coutinho afirma que só tomou conhecimento do caso durante a campanha eleitoral. Diz que cobrou explicações e foi informado pela Secretaria de Educação do município de que o processo de compra dos livros foi regular. ÉPOCA tentou falar com Pietro Harley Félix, mas ele não atendeu as ligações. Coriolano Coutinho trabalha na prefeitura de João Pessoa, como chefe da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Assim como Félix, ele não respondeu às ligações. Alexandre Urquiza negou as irregularidades. “Não procedem as acusações. O pagamento foi feito a quem tinha poderes de recebê-lo”, diz Urquiza. “A procuração que consta do processo de licitação é a prova disso. Eles são sócios.” Gonçalves também nega a sociedade. “Como pode haver sociedade em empresa individual?”, afirmou a ÉPOCA. Urquiza também disputou a eleição de 2010. Ele fracassou na tentativa de ser deputado estadual, mas recebeu uma ajuda de R$ 6 mil da New Life. Segundo Gonçalves, a doação foi obra individual de Félix. “Eu nem sabia da existência dessa doação”, disse. Por enquanto, ninguém sabe responder onde estão os R$ 2,3 milhões pagos pela prefeitura de João Pessoa.